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    Dentistas sem regulamentação

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    Dentistas sem regulamentação

    Mensagem por henrike em Seg Mar 29 2010, 16:43

    A
    Ordem e a Inspecção-Geral efectuaram fiscalizações
    Privados: Consultórios e clínicas sem licença
    para funcionar


    Dentistas sem regulamentação

    As
    clínicas e consultórios de médicos dentistas aguardam por
    regulamentação. A falta de aplicação da lei faz com que não haja um
    único estabelecimento licenciado, o que permite que pessoas sem formação
    em medicina dentária estejam a exercer em Portugal.


    A denúncia é feita ao CM pelo bastonário da Ordem dos
    Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva. "O decreto-lei de 2001
    nunca foi regulamentado porque estava desajustado da realidade. Por
    exemplo, obrigava a ter cinco casas de banho, uma para o médico, outra
    para a assistente, para homem, mulher e deficiente. O diploma foi
    substituído por outro decreto-lei, em 2009, que aguarda a publicação de
    uma portaria sectorial."
    O vazio legal abre
    caminho a situações ilegais. "Há pessoas sem formação a exercer num
    consultório e por isso defendemos que deve ser publicada regulamentação
    para evitar essas situações", sublinha o bastonário.
    Além de pessoas que se fazem passar por dentistas, a OMD
    e a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) detectaram
    "estrangeiros e outros profissionais a trabalhar sem estarem inscritos"
    na Ordem.
    A fiscalização incidiu numa amostra de
    45 consultórios, de um total de seis mil existentes no país, sobre os
    quais já recaíam queixas de clientes.
    Orlando
    Monteiro da Silva sublinha que "num terço dos 45 consultórios foram
    detectadas irregularidades por não apresentarem as necessárias condições
    de higiene ou não terem livro de reclamações."Apesar
    destas situações irregulares, que podem existir noutros consultórios do
    país, o bastonário garante que a maioria "cumpre escrupulosamente" as
    regras para o exercício da profissão de médico dentista. Há cerca de
    6500 médicos dentistas em Portuga

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