A
Ordem e a Inspecção-Geral efectuaram fiscalizações
Privados: Consultórios e clínicas sem licença
para funcionar
Dentistas sem regulamentação
As
clínicas e consultórios de médicos dentistas aguardam por
regulamentação. A falta de aplicação da lei faz com que não haja um
único estabelecimento licenciado, o que permite que pessoas sem formação
em medicina dentária estejam a exercer em Portugal.
A denúncia é feita ao CM pelo bastonário da Ordem dos
Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva. "O decreto-lei de 2001
nunca foi regulamentado porque estava desajustado da realidade. Por
exemplo, obrigava a ter cinco casas de banho, uma para o médico, outra
para a assistente, para homem, mulher e deficiente. O diploma foi
substituído por outro decreto-lei, em 2009, que aguarda a publicação de
uma portaria sectorial."
O vazio legal abre
caminho a situações ilegais. "Há pessoas sem formação a exercer num
consultório e por isso defendemos que deve ser publicada regulamentação
para evitar essas situações", sublinha o bastonário.
Além de pessoas que se fazem passar por dentistas, a OMD
e a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) detectaram
"estrangeiros e outros profissionais a trabalhar sem estarem inscritos"
na Ordem.
A fiscalização incidiu numa amostra de
45 consultórios, de um total de seis mil existentes no país, sobre os
quais já recaíam queixas de clientes.
Orlando
Monteiro da Silva sublinha que "num terço dos 45 consultórios foram
detectadas irregularidades por não apresentarem as necessárias condições
de higiene ou não terem livro de reclamações."Apesar
destas situações irregulares, que podem existir noutros consultórios do
país, o bastonário garante que a maioria "cumpre escrupulosamente" as
regras para o exercício da profissão de médico dentista. Há cerca de
6500 médicos dentistas em Portuga
Ordem e a Inspecção-Geral efectuaram fiscalizações
Privados: Consultórios e clínicas sem licença
para funcionar
Dentistas sem regulamentação
As
clínicas e consultórios de médicos dentistas aguardam por
regulamentação. A falta de aplicação da lei faz com que não haja um
único estabelecimento licenciado, o que permite que pessoas sem formação
em medicina dentária estejam a exercer em Portugal.
A denúncia é feita ao CM pelo bastonário da Ordem dos
Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva. "O decreto-lei de 2001
nunca foi regulamentado porque estava desajustado da realidade. Por
exemplo, obrigava a ter cinco casas de banho, uma para o médico, outra
para a assistente, para homem, mulher e deficiente. O diploma foi
substituído por outro decreto-lei, em 2009, que aguarda a publicação de
uma portaria sectorial."
O vazio legal abre
caminho a situações ilegais. "Há pessoas sem formação a exercer num
consultório e por isso defendemos que deve ser publicada regulamentação
para evitar essas situações", sublinha o bastonário.
Além de pessoas que se fazem passar por dentistas, a OMD
e a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) detectaram
"estrangeiros e outros profissionais a trabalhar sem estarem inscritos"
na Ordem.
A fiscalização incidiu numa amostra de
45 consultórios, de um total de seis mil existentes no país, sobre os
quais já recaíam queixas de clientes.
Orlando
Monteiro da Silva sublinha que "num terço dos 45 consultórios foram
detectadas irregularidades por não apresentarem as necessárias condições
de higiene ou não terem livro de reclamações."Apesar
destas situações irregulares, que podem existir noutros consultórios do
país, o bastonário garante que a maioria "cumpre escrupulosamente" as
regras para o exercício da profissão de médico dentista. Há cerca de
6500 médicos dentistas em Portuga