A Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal
considera que está em curso uma estratégia para "matar a PJ aos poucos",
pelo que apela ao seu director nacional e ao procurador-geral da
República para fazerem respeitar a lei. "Apelo a que o
director da Polícia Judiciária e o procurador-geral da República cheguem
à conclusão de que há uma Lei de Organização da Investigação Criminal
[LOIC] que é preciso cumprir", afirmou ontem ao JN o novo presidente da
ASFIC, Carlos Garcia. O apelo a Almeida Rodrigues e Pinto Monteiro foi
feito um dia depois de a ASFIC ter emitido um comunicado contra os
procuradores do Ministério Público (MP) que, "à revelia da LOIC", têm
entregado à PSP e à GNR investigações de crimes da "competência
reservada" da PJ. Esta situação tem anos, mas o mal-estar na PJ
tem-se agravado desde Fevereiro, quando a directora do Departamento
Central de Investigação e Acção Penal, Cândida Almeida, declarou haver
inspectores do crime económico que "entendem como uma ofensa pessoal" os
pedidos de diligências. Justificava assim o afastamento da PJ de
processos como o "Furacão" e "Submarinos", em que tem sido a GNR a
participar em buscas e a controlar escutas, apesar de a ASFIC dizer que,
pelo contrário, é o DCIAP que tem posto "entraves ao avanço das
investigações" de criminalidade económica. Em Março, o JN perguntou à
direcção da PJ como via as decisões de magistrados que deferem
diligências à GNR e à PSP em inquéritos com crimes previstos no artigo
7.º da Lei n.º 49/2008 (LOIC) - corrupção, branqueamento, associação
criminosa, etc. A PJ respondeu que "confia no rigoroso cumprimento do
legalmente estatuído em matéria de investigação criminal por parte do
MP". O JN também colocou a mesma questão a Pinto Monteiro,
perguntando ainda se continuava em vigor a Circular 06/2002, em que o
ex-procurador-geral Souto de Moura determinava o cumprimento da LOIC.
Pinto Monteiro só respondeu que solicitara "uma análise de todas as
circulares em vigor, para poder concluir quais as que se continuam a
aplicar".Enquanto isto, a ASFIC acusa magistrados, "sobretudo" do
DCIAP e do DIAP de Lisboa, de apostarem "na descredibilização da PJ,
como trave-mestra da sua estratégia de afirmação de um certo 'modelo' de
investigação criminal". Observa que se trata de "um número
irrelevante", nomeando Cândida Almeida e Carlos Figueira, mas aludindo
implicitamente a Cândida Vilar e Maria José Morgado, do DIAP de Lisboa.
considera que está em curso uma estratégia para "matar a PJ aos poucos",
pelo que apela ao seu director nacional e ao procurador-geral da
República para fazerem respeitar a lei. "Apelo a que o
director da Polícia Judiciária e o procurador-geral da República cheguem
à conclusão de que há uma Lei de Organização da Investigação Criminal
[LOIC] que é preciso cumprir", afirmou ontem ao JN o novo presidente da
ASFIC, Carlos Garcia. O apelo a Almeida Rodrigues e Pinto Monteiro foi
feito um dia depois de a ASFIC ter emitido um comunicado contra os
procuradores do Ministério Público (MP) que, "à revelia da LOIC", têm
entregado à PSP e à GNR investigações de crimes da "competência
reservada" da PJ. Esta situação tem anos, mas o mal-estar na PJ
tem-se agravado desde Fevereiro, quando a directora do Departamento
Central de Investigação e Acção Penal, Cândida Almeida, declarou haver
inspectores do crime económico que "entendem como uma ofensa pessoal" os
pedidos de diligências. Justificava assim o afastamento da PJ de
processos como o "Furacão" e "Submarinos", em que tem sido a GNR a
participar em buscas e a controlar escutas, apesar de a ASFIC dizer que,
pelo contrário, é o DCIAP que tem posto "entraves ao avanço das
investigações" de criminalidade económica. Em Março, o JN perguntou à
direcção da PJ como via as decisões de magistrados que deferem
diligências à GNR e à PSP em inquéritos com crimes previstos no artigo
7.º da Lei n.º 49/2008 (LOIC) - corrupção, branqueamento, associação
criminosa, etc. A PJ respondeu que "confia no rigoroso cumprimento do
legalmente estatuído em matéria de investigação criminal por parte do
MP". O JN também colocou a mesma questão a Pinto Monteiro,
perguntando ainda se continuava em vigor a Circular 06/2002, em que o
ex-procurador-geral Souto de Moura determinava o cumprimento da LOIC.
Pinto Monteiro só respondeu que solicitara "uma análise de todas as
circulares em vigor, para poder concluir quais as que se continuam a
aplicar".Enquanto isto, a ASFIC acusa magistrados, "sobretudo" do
DCIAP e do DIAP de Lisboa, de apostarem "na descredibilização da PJ,
como trave-mestra da sua estratégia de afirmação de um certo 'modelo' de
investigação criminal". Observa que se trata de "um número
irrelevante", nomeando Cândida Almeida e Carlos Figueira, mas aludindo
implicitamente a Cândida Vilar e Maria José Morgado, do DIAP de Lisboa.