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"Matar a PJ aos poucos" 076




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    "Matar a PJ aos poucos"

    henrike
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    Mensagem por henrike Sáb Abr 17 2010, 08:58

    A Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal
    considera que está em curso uma estratégia para "matar a PJ aos poucos",
    pelo que apela ao seu director nacional e ao procurador-geral da
    República para fazerem respeitar a lei. "Apelo a que o
    director da Polícia Judiciária e o procurador-geral da República cheguem
    à conclusão de que há uma Lei de Organização da Investigação Criminal
    [LOIC] que é preciso cumprir", afirmou ontem ao JN o novo presidente da
    ASFIC, Carlos Garcia. O apelo a Almeida Rodrigues e Pinto Monteiro foi
    feito um dia depois de a ASFIC ter emitido um comunicado contra os
    procuradores do Ministério Público (MP) que, "à revelia da LOIC", têm
    entregado à PSP e à GNR investigações de crimes da "competência
    reservada" da PJ. Esta situação tem anos, mas o mal-estar na PJ
    tem-se agravado desde Fevereiro, quando a directora do Departamento
    Central de Investigação e Acção Penal, Cândida Almeida, declarou haver
    inspectores do crime económico que "entendem como uma ofensa pessoal" os
    pedidos de diligências. Justificava assim o afastamento da PJ de
    processos como o "Furacão" e "Submarinos", em que tem sido a GNR a
    participar em buscas e a controlar escutas, apesar de a ASFIC dizer que,
    pelo contrário, é o DCIAP que tem posto "entraves ao avanço das
    investigações" de criminalidade económica. Em Março, o JN perguntou à
    direcção da PJ como via as decisões de magistrados que deferem
    diligências à GNR e à PSP em inquéritos com crimes previstos no artigo
    7.º da Lei n.º 49/2008 (LOIC) - corrupção, branqueamento, associação
    criminosa, etc. A PJ respondeu que "confia no rigoroso cumprimento do
    legalmente estatuído em matéria de investigação criminal por parte do
    MP". O JN também colocou a mesma questão a Pinto Monteiro,
    perguntando ainda se continuava em vigor a Circular 06/2002, em que o
    ex-procurador-geral Souto de Moura determinava o cumprimento da LOIC.
    Pinto Monteiro só respondeu que solicitara "uma análise de todas as
    circulares em vigor, para poder concluir quais as que se continuam a
    aplicar".Enquanto isto, a ASFIC acusa magistrados, "sobretudo" do
    DCIAP e do DIAP de Lisboa, de apostarem "na descredibilização da PJ,
    como trave-mestra da sua estratégia de afirmação de um certo 'modelo' de
    investigação criminal". Observa que se trata de "um número
    irrelevante", nomeando Cândida Almeida e Carlos Figueira, mas aludindo
    implicitamente a Cândida Vilar e Maria José Morgado, do DIAP de Lisboa.

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