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    Técnicos de gás acusados no caso da explosão em prédio

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    Técnicos de gás acusados no caso da explosão em prédio

    Mensagem por henrike em Ter Abr 20 2010, 08:55

    Técnicos de gás acusados no caso da
    explosão em prédio


    Tribunal diz que arguidos tiveram conduta
    negligente. Pena de prisão vai até cinco anos





    Os três técnicos de gás que procederam a testes no prédio que
    explodiu, em 2007, em Setúbal, são acusados pelo Ministério Público dos
    crimes de "incêndio, explosão e outras condutas especialmente
    perigosas". Podem vir a cumprir pena de prisão até cinco anos.No
    despacho de acusação proferido a 28 de Janeiro de 2010, a que o JN teve
    acesso, o procurador Francisco Narciso conclui que a explosão resultou
    "de comportamentos negligentes" de B. Vieira, da firma Gasfomento, M.
    Ferreira, da Ecatotalinspe, e de C. Martinho, da Setgás, pelo que
    indicia os três pela prática dos crimes de "incêndio, explosão e outras
    condutas especialmente perigosas".O Ministério Público (MP)
    considera que os três acusados actuaram "de forma especialmente
    descuidada e imprudente com uma leveza e desconsideração pela
    potencialidade de fuga de gás, explosão e consequentes lesões em
    pessoas, ou mesmo morte e avultados estragos".Os factos ocorreram
    durante um teste de verificação da estanquicidade que pretendia
    determinar se a conduta de gás do edifício tinha as condições técnicas e
    de segurança necessárias para uma futura reconversão para gás natural.O
    MP descreve todos os passos tomados pelos três técnicos, que resultaram
    na abertura da válvula e torneira de segurança do 11º C, fazendo com
    que houvesse uma fuga através da torneira interior do fogão da cozinha,
    que por se encontrar num local de difícil visibilidade foi deixada
    aberta pelo proprietário, que já tinha retirado todas as suas coisas do
    apartamento e pedido a rescisão do contrato de fornecimento de gás.Perante
    estas circunstâncias, gás propano esteve a ser libertado durante cerca
    de 55 horas formando uma atmosfera gasosa no interior da habitação, que
    acabou por se expandir para o exterior. A ignição foi despoletada por um
    arco voltaico originário de um aparelho eléctrico que estaria a
    funcionar no 11º B.Ainda de acordo com o despacho de acusação, da
    explosão resultaram estragos diversos em habitações, garagens e lojas
    do prédio, tendo algumas fracções sido totalmente destruídas, vários
    prejuízos em habitações, garagens e lojas dos prédios envolventes, danos
    noutros edifícios das proximidades, destruição total de 14 veículos e
    estragos que obrigaram à reparação de outras 111 viaturas.Indemnização
    civil à parteO procurador do MP indica ainda que "não se
    deduzirá pedido civil em representação do Estado neste inquérito",
    avançando que irá ser organizado um outro processo administrativo "tendo
    em vista deduzir tal pedido em separado no tribunal competente"."Por
    não se verificarem no caso dos autos os pressupostos legais de
    responsabilidade das pessoas colectivas", o procurador determina o
    arquivamento dos autos que pretendiam apurar a possibilidade de serem
    imputadas culpas às empresas Gasfomento, Ecatotalinspe e Setgás. No
    que respeita aos crimes de ofensa à integridade física por negligência,
    em resultado dos ferimentos causados a pessoas, o MP diz que "carece de
    legitimidade para proceder criminalmente", o que está dependente da
    apresentação de queixas, pelo que os autos são igualmente arquivados. Arquivado
    é também o processo relativo ao crime de explosão de que os acusados
    estavam indiciados. O JN tentou obter reacções junto dos moradores, mas
    tal não foi possível dado que ainda não tiveram acesso ao despacho de
    acusação.

      Data/hora atual: Sab Set 23 2017, 16:26