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O V. Setúbal pode ficar
impossibilitado de participar nas competições profissionais de futebol,
por dívidas ao fisco, depois de hoje ter sido notificado para pagar mais
de um milhão de euros, no âmbito dos direitos de imagem do jogador
Velli Kasumov.
"A empresa Asesoramiento Deportivo, SL,
titular do direitos de imagem do jogador Velli Kasumov, em que é
executada a Vitória Futebol Clube SAD, foi hoje notificada da reclamação
de créditos apresentada pelo Serviço de Finanças de Setúbal, na
importância de 1 117 775,43 euros, querendo isto significar que a
administração fiscal considera que a entidade Vitória Futebol Clube SAD
não tem a sua situação contributiva regularizada", explicou à agência
Lusa Duarte Costa, advogado daquela empresa.
A Asesoramiento Deportivo está a
realizar um conjunto de diligências e irá "apresentar junto da Liga
Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), na Comissão Técnica de
Estudos e Auditoria, uma certidão do processo na qual consta essa dívida
reclamada da Vitória de Setúbal SAD ao fisco", pretendendo com isto o
embargo da candidatura do clube à participação em competições
profissionais de futebol para a próxima época desportiva.
De acordo com Duarte Costa "a
participação nas competições profissionais de futebol está reservada aos
clubes e sociedades desportivas que para tanto se qualifiquem
desportivamente na época anterior e está ainda condicionada ao
preenchimento de um conjunto de pressupostos e requisitos, legais e
regulamentares, de caráter económico, de organização e de
infraestruturas".
"Os clubes ou sociedades desportivas
devem apresentar, com a entrega do orçamento, certidão comprovativa da
regularidade da sua situação perante a administração fiscal e segurança
social", disse.
Ora, ainda de acordo com Duarte Costa,
"estando pendente no processo n.§ 967-B/2001, do Tribunal Judicial de
Setúbal, uma reclamação de créditos pelo Serviço de Finanças de Setúbal,
no valor de 1 117 775,43 euros, não se vislumbra que a Vitória de
Setúbal SAD consiga, até 30 de abril de 2010 resolver este assunto pois
até à data permanecem por liquidar os valores devidos ao Estado".
"Desta
forma, a LPFP apenas poderá deliberar pela não admissão do Vitória
Futebol Clube SAD", considerou.
O caso remonta a 2001, quando a empresa intentou uma
ação contra o Vitória de Setúbal, entendendo que os direitos de imagem
do jogador do Azerbaijão tinham sido utilizados numa caderneta de
cromos, sem autorização.
Kasumov jogou em Setúbal de 1997 a 1999,
tendo feito grande parte da carreira em Espanha, no Betis e no
Albacete.
impossibilitado de participar nas competições profissionais de futebol,
por dívidas ao fisco, depois de hoje ter sido notificado para pagar mais
de um milhão de euros, no âmbito dos direitos de imagem do jogador
Velli Kasumov.
"A empresa Asesoramiento Deportivo, SL,
titular do direitos de imagem do jogador Velli Kasumov, em que é
executada a Vitória Futebol Clube SAD, foi hoje notificada da reclamação
de créditos apresentada pelo Serviço de Finanças de Setúbal, na
importância de 1 117 775,43 euros, querendo isto significar que a
administração fiscal considera que a entidade Vitória Futebol Clube SAD
não tem a sua situação contributiva regularizada", explicou à agência
Lusa Duarte Costa, advogado daquela empresa.
A Asesoramiento Deportivo está a
realizar um conjunto de diligências e irá "apresentar junto da Liga
Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), na Comissão Técnica de
Estudos e Auditoria, uma certidão do processo na qual consta essa dívida
reclamada da Vitória de Setúbal SAD ao fisco", pretendendo com isto o
embargo da candidatura do clube à participação em competições
profissionais de futebol para a próxima época desportiva.
De acordo com Duarte Costa "a
participação nas competições profissionais de futebol está reservada aos
clubes e sociedades desportivas que para tanto se qualifiquem
desportivamente na época anterior e está ainda condicionada ao
preenchimento de um conjunto de pressupostos e requisitos, legais e
regulamentares, de caráter económico, de organização e de
infraestruturas".
"Os clubes ou sociedades desportivas
devem apresentar, com a entrega do orçamento, certidão comprovativa da
regularidade da sua situação perante a administração fiscal e segurança
social", disse.
Ora, ainda de acordo com Duarte Costa,
"estando pendente no processo n.§ 967-B/2001, do Tribunal Judicial de
Setúbal, uma reclamação de créditos pelo Serviço de Finanças de Setúbal,
no valor de 1 117 775,43 euros, não se vislumbra que a Vitória de
Setúbal SAD consiga, até 30 de abril de 2010 resolver este assunto pois
até à data permanecem por liquidar os valores devidos ao Estado".
"Desta
forma, a LPFP apenas poderá deliberar pela não admissão do Vitória
Futebol Clube SAD", considerou.
O caso remonta a 2001, quando a empresa intentou uma
ação contra o Vitória de Setúbal, entendendo que os direitos de imagem
do jogador do Azerbaijão tinham sido utilizados numa caderneta de
cromos, sem autorização.
Kasumov jogou em Setúbal de 1997 a 1999,
tendo feito grande parte da carreira em Espanha, no Betis e no
Albacete.
