Os jogadores do Vitória de Setúbal poderão ficar impedidos de
festejar na próxima época
Miguel A. Lopes/Lusa
O Vitória de Setúbal pode ficar
impossibilitado de participar nas competições profissionais de
futebol, por dívidas ao fisco, depois de hoje ter sido notificado para
pagar um milhão de euros, no âmbito dos direitos de imagem do jogador
Velli Kasumov. "A empresa Asesoramiento Deportivo, SL,
titular do direitos de imagem do jogador Velli Kasumov, em que é
executada a Vitória Futebol Clube SAD, foi hoje notificada da
reclamação de créditos apresentada pelo Serviço de Finanças de Setúbal,
na importância de 1 117 775,43 euros, querendo isto significar que a
administração fiscal considera que a entidade Vitória Futebol Clube SAD
não tem a sua situação contributiva regularizada", explicou à Agência
Lusa Duarte Costa, advogado daquela empresa.
A Asesoramiento Deportivo está a realizar um conjunto de
diligências e irá "apresentar junto da Liga Portuguesa de Futebol
Profissional (LPFP), na Comissão Técnica de Estudos e Auditoria, uma
certidão do processo na qual consta essa dívida reclamada da Vitória de
Setúbal SAD ao fisco", pretendendo com isto o embargo da candidatura
do clube à participação em competições profissionais de futebol para a
próxima época desportiva.
De acordo com Duarte Costa "a participação nas competições
profissionais de futebol está reservada aos clubes e sociedades
desportivas que para tanto se qualifiquem desportivamente na época
anterior e está ainda condicionada ao preenchimento de um conjunto de
pressupostos e requisitos, legais e regulamentares, de caráter
económico, de organização e de infraestruturas".
"Os clubes ou sociedades desportivas devem apresentar, com a
entrega do orçamento, certidão comprovativa da regularidade da sua
situação perante a administração fiscal e segurança social", disse.
Ora, ainda de acordo com Duarte Costa, "estando pendente no
processo n. 967-B/2001, do Tribunal Judicial de Setúbal, uma reclamação
de créditos pelo Serviço de Finanças de Setúbal, no valor de 1 117
775,43 euros, não se vislumbra que a Vitória de Setúbal SAD consiga,
até 30 de abril de 2010 resolver este assunto pois até à data
permanecem por liquidar os valores devidos ao Estado".
"Desta forma, a LPFP apenas poderá deliberar pela não admissão do
Vitória Futebol Clube SAD", considerou.
O caso remonta a 2001, quando a empresa intentou uma ação contra
o Vitória de Setúbal, entendendo que os direitos de imagem do jogador
do Azerbaijão tinham sido utilizados numa caderneta de cromos, sem
autorização.
Kasumov jogou em Setúbal de 1997 a 1999, tendo feito grande parte
da carreira em Espanha.