Linha do Minho será ampliada sem túnel em Rio Tinto

Contestatários à ampliação sem rebaixamento alegam que até as condições de habitabilidade serão afectadas

A
Linha do Minho será ampliada de duas para quatro vias entre as estações
de Contumil, no Porto, e de Ermesinde, em Valongo, e não será enterrada
em Rio Tinto. Apesar da "forte oposição" popular, o projecto da REFER
recebeu aval do Ministério do Ambiente.A Agência Portuguesa do
Ambiente recebeu 12 exposições, incluindo um abaixo-assinado com 341
subscritores e reclamações das câmaras do Porto e de Gondomar, da
Assembleia Municipal de Gondomar, do grupo parlamentar do PSD nessa
assembleia e da Junta de Freguesia de Rio Tinto, durante a consulta
pública ao estudo prévio de duplicação da linha ao longo de seis
quilómetros.Analisados os documentos, "verifica-se uma forte
oposição à solução preconizada pela REFER", ou seja, a ampliação da
Linha do Minho sem o reivindicado rebaixamento na estação de Rio Tinto,
em Gondomar, como se lê no anexo à declaração de impacte ambiental
favorável condicionada, assinada pelo secretário de Estado do Ambiente,
Humberto Rosa, no ano passado.A contestação política e popular
deve-se ao "agravamento do efeito barreira que actualmente já se faz
sentir com a linha existente", questionando-se a "imparcialidade da
análise comparativa entre as duas soluções" com e sem rebaixamento da
via-férrea, feita em Março de 2007. Nessa avaliação, concluiu-se que o
rebaixamento tornaria a obra mais longa (demoraria mais um ano e cinco
meses) e 50% mais cara."À excepção da integração urbana e
interferências com a rede viária envolvente, a solução com rebaixamento
da via na estação de Rio Tinto apresentava-se mais desfavorável para
todos os restantes aspectos, o que levou a REFER a considerar a solução
sem rebaixamento como mais vantajosa", refere-se no referido anexo,
tendo sido desenvolvido o estudo prévio com a manutenção da Linha do
Norte à superfície. Pesaram, sobretudo, os argumentos técnicos da REFER
na obtenção da declaração de impacte ambiental favorável condicionada. Custos
operacionais elevadosPerante as reclamações da população e dos
políticos no período de debate público do estudo de duplicação da
via-férrea, foram pedidos esclarecimentos adicionais à empresa pública.
Na resposta, a REFER defendeu que o rebaixamento não é viável: "A
solução não é sustentável do ponto de vista de exploração, porque, em
limite, obrigaria a que todo e qualquer comboio de mercadorias que
circulasse neste troço (...) teria de ser dotado de tracção dupla apenas
para evitar um hipotético incidente neste local. Tal introduziria uma
elevada ineficiência pelos custos técnicos, operacionais e financeiros
que tal solução acarretaria à operação".Na declaração, exige-se a
aplicação de diversas medidas de minimização do ruído e das vibrações
resultantes da circulação de comboios. Além do pagamento de
indemnizações "justas" aos proprietários e aos arrendatários dos
edifícios a demolir para a duplicação da via-férrea, recomenda-se à
empresa que preveja a possibilidade de incluir "habitações cuja função
de habitabilidade seja significativamente afectada pela sua proximidade à
linha" nos processos de expropriação.