Governo acelera combate à violência nas escolas

O Ministério da Educação está a concluir um programa de formação sobre
bullying, para directores de escola e de turma, coordenadores de
estabelecimento, auxiliares e pais. A ministra confirmou ainda o
regresso da distinção entre faltas justificadas e injustificadas. No
debate de urgência, convocado pelo CDS, sobre violência escolar, Isabel
Alçada confirmou que voltará a existir distinção entre faltas
justificadas e injustificadas. A alteração ao regime de faltas, no
âmbito da revisão ao Estatuto do Aluno (que o Governo anunciou para o
final do mês) já tinha sido anunciada durante as negociações com os
sindicatos, mas ontem a ministra garantiu essa mudança, o que levou as
confederações de pais a aplaudir a medida. Sobre o novo programa
de formação, precisou a ministra à saída do Parlamento, falta definir a
forma de execução mas vai avançar "muito rapidamente". Aos jornalistas,
Isabel Alçada sublinhou que uma equipa de coordenadores definiram
princípios científicos e técnicos e que o ME estabeleceu parcerias com
diversas instituições, como de Solidariedade Social. Aos deputados,
insistiu que o Governo prosseguirá "na linha preventiva e de actuação
imediata". "É preciso evitar radicalismos, tanto de permissividade como
de autoritarismo. Não queremos uma sociedade de rejeição". Contra os
ataques da Oposição, a ministra limitou-se a enumerar os meios que o ME
dispõe (como o Gabinete de Segurança e o Observatório de Segurança
Escolar) e a recordar, que o Governo anunciou para o final do mês, a
revisão do Estatuto do Aluno. "Bem vinda às ideias do CDS. A sua
intervenção acaba por nos dar razão", defendeu José Manuel Rodrigues,
referindo-se especificamente à revisão do Estatuto do Aluno. Nenhum dos
partidos da Oposição criticou a suspensão preventiva dos alunos
aprovada, anteontem, em Conselho de Ministros, mas todos a classificaram
de insuficiente. As estratégias de combate à violência escolar
dividiram Esquerda e Direita. "A lei não acaba com as agressões,
mas a lei tem de ser firmemente dissuasora das agressões", afirmou
Teresa Caeiro. A deputada do CDS acusou o Governo de "estar sempre a
desculpar os infractores". Tanto populares como social-democratas
insistiram na responsabilização das famílias. BE, PCP e PEV
acusaram o CDS de defender uma estratégia "punitiva e autoritária". Ana
Drago, Rita Rato e Heloísa Apolónia insistiram na falta de recursos
humanos, nomeadamente de auxiliares de acção educativa e na urgência de
se reduzir o número de alunos por turma. Em bloco, a Oposição defende a
criação de equipas multidisciplinares nas escolas. A ministra alegou que
já existem nas direcções regionais de educação. Cavaco
satisfeito com revisãoO Presidente da República congratulou-se
com "o facto de agora se ter chegado à conclusão" que é preciso rever o
Estatuto do Aluno, considerando que é preciso aprender com as
"experiências negativas" sobre violência nas escolas. Defendeu
que é preciso aprender com as "experiências negativas" que de vez em
quando são conhecidas sobre violência nas escolas, nomeadamente entre
estudantes e de estudantes em relação a professores. "Eu penso que
alguma coisa terá que ser feita para combater esta situação",
acrescentou Cavaco Silva, um dia depois de mais uma agressão escolar, em
Gondomar, onde uma aluna esmurrou e mordeu uma docente e de um outro
caso semelhante, em Coruche (ler textos ao lado).Incidentes que
engrossam as estatísticas do programa "Escola Segura", a cargo da GNR e
da PSP. Dados relativos ao ano lectivo de 2008/2009, apenas da
responsabilidade da primeira força, apontam para um ligeiro aumento das
ocorrências nas escolas. Segundo Rogério Cupeto, responsável da GNR pelo
programa, os casos de "índole criminal e outros não criminal"
aconteceram tanto dentro dos estabelecimentos, como no percurso escola -
casa. "O aumento também se pode dever ao facto dos militares terem mais
visibilidade e isso ajudar a que participem as ocorrências"............