Serviços prestados pelo Ministério da Saúde nas Lojas do Cidadão.
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A Loja do Cidadão constitui uma oferta de serviços de interesse público em condições de qualidade, comodidade e conforto, baseada na parceria e cooperação entre instituições.
As Lojas do Cidadão são directamente geridas por uma Unidade de Gestão sob a dependência directa da Agência para a Modernização Administrativa.
Cada loja dispõe de vários postos de atendimento que constituem extensões ou delegações das várias entidades da Administração Pública.
O atendimento ao público é feito dentro do seguinte horário:
- Dias úteis - Das 8h30 às 19h30;
- Sábados - Das 9h30 às 15h00.
O Ministério da Saúde está presente nas Lojas do Cidadão nas cidades de:
- Aveiro;
- Braga;
- Lisboa (Laranjeiras e Restauradores);
- Odivelas
- Porto;
- Setúbal;
- Viseu.
Aqui, o cidadão poderá tratar, num único espaço, questões da área da autoridade de saúde, dos hospitais e dos centros de Saúde.
Actualmente, o utente do SNS pode dirigir-se às Lojas do Cidadão para:
- Actualizar os dados pessoais e os do agregado familiar;
- Pedir a transferência do processo clínico;
- Solicitar, presencialmente, a marcação/alteração de consultas para o seu médico de família (excepto Viseu);
- Pedir, telefonicamente, a marcação/alteração de consultas para o seu médico de família (excepto Braga e Setúbal);
- Solicitar, presencialmente, a marcação/alteração de consultas para a Autoridade de Saúde (excepto Laranjeiras, Restauradores, Odivelas, Setúbal, Viseu);
- Solicitar, por telefone, a marcação/alteração de consultas para a Autoridade de Saúde (disponível no Porto e em Viseu);
- Efectuar o pedido de reembolsos (excepto Odivelas e Setúbal);
- Fazer pedidos de isenções;
- Solicitar declaração de permanência num serviço de saúde (hospital ou centro de saúde);
- Pedir o impresso de Registo Nacional de Não Dadores (RENNDA);
- Pedir o impresso de Declaração de Oposição;
- Solicitar informação sobre linhas telefónicas de emergência/urgência;
- Pedir informações referentes ao Plano Nacional de Vacinação.
Visite:
Portal do Cidadão - Loja do Cidadão |
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