O Tribunal da
Ribeira Grande, nos Açores, condenou hoje a sete anos e seis meses de
prisão um homem por abuso sexual de uma filha menor, enquanto a mãe da
menina foi condenada a dois anos de prisão.O homem, de 37
anos, além de um crime continuado de abuso sexual de criança, foi também
condenado pela autoria do crime de maus tratos a menor dependente.A
mãe da menor foi condenada a uma pena de dois anos de prisão, suspensa
na sua execução, pelo crime de maus tratos a menor dependente.Na
leitura do acórdão, o juiz Moreira das Neves justificou a suspensão da
pena aplicada à mulher por ela "ter filhos para criar".O tribunal
colectivo deu como provados todos os fatos que constavam da acusação,
segundo a qual os contactos sexuais do pai com a filha começaram em
2003, quando a menor tinha nove anos, e mantiveram-se até maio de 2009,
altura em que o homem foi detido, ficando a aguardar julgamento em
prisão preventiva.A acusação alegou que a menor "acedia sempre
aos pedidos sexuais do pai com medo de represálias".A menor,
actualmente com 15 anos, encontra-se numa instituição de acolhimento
fora da ilha de S. Miguel, por decisão do Tribunal de Família e Menores
de Ponta Delgada.
Ribeira Grande, nos Açores, condenou hoje a sete anos e seis meses de
prisão um homem por abuso sexual de uma filha menor, enquanto a mãe da
menina foi condenada a dois anos de prisão.O homem, de 37
anos, além de um crime continuado de abuso sexual de criança, foi também
condenado pela autoria do crime de maus tratos a menor dependente.A
mãe da menor foi condenada a uma pena de dois anos de prisão, suspensa
na sua execução, pelo crime de maus tratos a menor dependente.Na
leitura do acórdão, o juiz Moreira das Neves justificou a suspensão da
pena aplicada à mulher por ela "ter filhos para criar".O tribunal
colectivo deu como provados todos os fatos que constavam da acusação,
segundo a qual os contactos sexuais do pai com a filha começaram em
2003, quando a menor tinha nove anos, e mantiveram-se até maio de 2009,
altura em que o homem foi detido, ficando a aguardar julgamento em
prisão preventiva.A acusação alegou que a menor "acedia sempre
aos pedidos sexuais do pai com medo de represálias".A menor,
actualmente com 15 anos, encontra-se numa instituição de acolhimento
fora da ilha de S. Miguel, por decisão do Tribunal de Família e Menores
de Ponta Delgada.