Advogado e ourives em rede de contrabando

Os quatro indivíduos - três comerciantes, um deles com várias
ourivesarias, e um advogado -detidos pela PJ, suspeitos de importação e
falsificação de jóias antigas e usadas terão exigido juros altíssimos a
quem entregavam as peças para vender.Os quatro arguidos -
três comerciantes (dois de 70 e um de 45 anos) e o advogado, de 52 anos,
detidos pela Polícia Judiciária (PJ), através da Directoria do Norte,
mantinham há cerca de quatro anos uma actividade ilegal que terá dado
prejuízos de centenas de milhares de euros ao Estado, em impostos não
cobrados.Agindo de forma concertada, importavam ilegalmente
artigos de ourivesaria e relojoaria do Dubai e de outros países do
Oriente. Obtinham punções de forma fraudulenta, junto da contrastaria, e
introduziam no circuito comercial as jóias como sendo antigas e usadas.
Assim terão lesado várias dezenas de clientes.Aproveitando a
fragilidade no controlo aduaneiro deste tipo de produtos, segundo Delfim
Torres, coordenador de investigação criminal da PJ, os arguidos
importavam ilegalmente as peças sem pagar as taxas e impostos,
conseguindo assim colocá-las no mercado a preços imbatíveis.Já
com as jóias e peças em ouro em Portugal, os ourives são suspeitos de
utilizar um argumento previsto na lei para ludibriar a contrastaria onde
eram aplicados os respectivos punções de certificação. "Davam
informações falsas à contrastaria, onde solicitavam o respectivo
contraste, dizendo que tinham adquirido as peças ao balcão, a
particulares", explicou o investigador da PJ. "E assim colocavam as
jóias no mercado como sendo antigas e já usadas".Mas se esse era o
esquema utilizado para as jóias e o ouro, para as obras de arte o
sistema passava por arranjar uma rede de comerciantes com essa tarefa
específica. Só que aqui, segundo a PJ, o esquema era tão complexo que se
admite a hipótese de haver lavagem de dinheiro, ao ponto de serem
passadas facturas por produtos cujo valor terá sido inflaccionado.
Noutros casos, os arguidos são suspeitos de passar cheques entre si,
havendo casos em que os membros da rede terão exigido juros altíssimos
aos comerciantes que não conseguiam pagar dentro do prazo as peças
entregues para venda.O papel do advogado era tido como fulcral.
Conhecedor da lei, agia como uma espécie de pivô do esquema, com a
tarefa de arranjar compradores paras as peças.Dezenas de buscasDelfim
Torres explicou que a rede estará a funcionar há cerca de quatro anos e
foi desmantelada na passada quarta-feira. Os suspeitos estariam já
referenciados há alguns meses, quando foi lançada, pela PJ, a operação
designada "Pelicano Branco", com vista à desarticulação do grupo
alegadamente envolvido na importação e falsificação, à margem dos
normativos aduaneiros e fiscais.Após dezenas de buscas a
residências, escritórios e estabelecimentos comerciais, em Braga,
Coimbra, Leiria e Lisboa, a PJ apreendeu centenas de peças, entre jóias,
ouro, pinturas e estatuária, além de cinco armas de fogo proibidas. O
valor dos artigos apreendidos ascenderá a cerca de cinco milhões de
euros. Entre os bens apreendidos estão cerca de vinte relógios em ouro.Os
arguidos são acusados dos crimes de associação criminosa, burla
qualificada, falsificação de notação técnica, usura agravada,
contrabando qualificado e de circulação, fraude fiscal qualificada e
detenção de arma proibida.