Corte do défice português é dos mais pesados do euro face à retoma

Portugal e Grécia têm as reduções do défice mais pesadas face às
retomas. Governo diz estar pronto para medidas ainda mais duras.

Repete-se a história do passado, mas agora com mais violência. O efeito
conjunto do Orçamento do Estado de 2010 (OE/2010), ontem aprovado, e do
Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) é dos que mais vai pesar na
retoma económica nacional comparativamente a outros países do euro.
Pior só na Grécia.

Numa primeira fase, a aprovação do OE/2010
deverá ser benéfica para a economia. O i sabe que a maioria do
dinheiro público estava a ser gerida por duodécimos desde o início do
ano, limitando a tomada de decisões que beneficiam a economia. No
entanto, a partir de agora, as verbas fluirão normalmente, desbloqueando
contratos e animando um pouco mais a actividade das muitas empresas que
dependem dos fornecimentos ao sector público. "Deve influenciar alguma
coisa. Temos o exemplo das câmaras que se queixam de estrangulamentos
nos pagamentos e que, a partir de agora, devem contar com algum desafogo
a esse nível", admite Paula Carvalho, economista do Banco BPI.

O
pior virá depois. A estratégia de emagrecimento do défice (dos 9,4% do
produto actuais para 2,8% em 2013) combinada com Bruxelas terá efeitos
negativos na economia, como aliás já aconteceu no período de 2005 a 2008
e foi várias vezes confirmado por altos dirigentes, como o governador
do Banco de Portugal, Vítor Constâncio. Em 2007, quando o primeiro
governo de José Sócrates estava em velocidade de cruzeiro na redução do
défice, o banqueiro confirmou ao "Diário Económico" que "têm havido
alguns choques sobre a economia que têm condicionado o crescimento, como
a consolidação orçamental e os efeitos da subida do preço do
petrolífero".

Deste ano e até 2012 (ano para o qual há dados
comparáveis para os países do euro), a redução do défice, estimada pelo
governo em cerca de 4,6 pontos percentuais do PIB, vai acontecer com uma
retoma de quatro pontos percentuais na taxa de crescimento (que passará
dos menos 2,7% de 2009 a 1,3% em 2012): 1,2 pontos de redução do défice
para um ponto do produto. Esta relação de forças só é mais dura na
Grécia, onde o rácio é de 3,2 pontos.

Este ano, os efeitos
negativos passam por congelamento dos salários dos funcionários
públicos, mais penalizações das pensões, rédea curta nas outras despesas
de funcionamento e travões aos investimentos públicos planeados. Nos
próximos anos deve subir a carga fiscal (os impostos subiram mesmo,
contrariamente ao que prometeu o governo), as despesas sociais, como o
subsídio de desemprego e o rendimento social de inserção, devem cair e
haverá mão pesada sobre a fraude fiscal e contributiva. Se tudo falhar, o
IVA (a maior fonte de receita pública) terá de subir, lamentou uma
fonte próxima da elaboração do PEC ao i.

Os próximos anos
serão de "grande exigência", avisou Fernando Teixeira dos Santos.
Ontem, depois do Parlamento ter aprovado o OE/2010 (com os votos
favoráveis do PS, as abstenções do PSD e CDS e os votos contra do PCP e
BE), o ministro das Finanças disse que existe "abertura em reforçar as
medidas, se necessário, para assegurar uma consolidação orçamental
efectiva e sustentável".

Do lado da oposição, Francisco Louçã,
líder do Bloco, insistiu em saber "onde está o dinheiro" que o governo
não cobra aos bancos, às farmácias e aos investidores da bolsa. Paulo
Portas, do CDS, ameaçou que a política de reduções de benefícios fiscais
prevista no PEC "merecerá o voto contra" do seu partido.

Em
todo o caso, a redução do défice tem efeitos positivos, refere o
governo: uma maior credibilidade e sustentabilidade do país e das
políticas no longo prazo, e a saída do Estado da economia, abrindo
espaço aos privados. Neste quadro, Portugal evitará as multas de
Bruxelas, as chicotadas das agências de rating que tanto têm penalizado
os juros a pagar dos portugueses e os recados do FMI. O resultado final,
espera-se, é um maior crescimento potencial e a redução do desemprego,
actualmente em níveis recorde.