Académica: Ex-director acusado de travar fiscalização

Dois
engenheiros da Câmara de Coimbra afirmaram, ontem, quarta-feira, no
Tribunal de Coimbra, que o ex-director de urbanismo e presidente da
Académica, José Eduardo Simões, tentou travar a fiscalização de
ilegalidades na urbanização de um empresário que financiou o clube."Foi-me
referido para não dar continuidade à acção de fiscalização", declarou
Ana Matias, da Divisão de Fiscalização do município de Coimbra, após
recordar como foi interceptada por José Eduardo Simões, numa ocasião em
que se dirigia para a urbanização Jardins do Mondego.O
ex-director municipal da Administração do Território refutou a acusação,
na primeira sessão do julgamento, em que responde por nove crimes de
corrupção passiva. Aquele incidente ocorreu após a hora de almoço
de 11 de Março de 2005. Ana Matias passara a manhã na referida
urbanização de Emídio Mendes - um empresário que garantiu milhões à
Académica (ver ficha), de que Simões era simultaneamente presidente - e
detectara pisos ilegais em 17 lotes.Era sua intenção regressar à
obra, da parte da tarde, com o colega Pedro Guerra. Mas, quando ambos
carregavam processos do loteamento para um automóvel, à entrada da
Câmara, apareceu Simões. Que perguntou aos fiscais aonde iam e
pediu-lhes que o acompanhassem ao seu gabinete. Já no gabinete,
Simões terá falado de outras obras, antes chegar ao tema Jardins do
Mondego. Sobre este, disse que "era um bom empreendimento para a
cidade", relatou Ana Matias.Adiamento visto como ordemA
alegada defesa do "adiamento" da fiscalização foi entendida, por Guerra,
como "uma ordem". O director terá adiantado que iria discutir o assunto
com a chefe da Divisão de Fiscalização, Fátima Ramos. Mas esta afirmou,
ontem, que não lhe ouviu "nada" sobre os Jardins do Mondego, pelo que
mandou continuar a fiscalização, no dia seguinte. Ana Matias fê-lo e
propôs o embargo da obra.Simões não quis falar, no início da
audiência, mas, após ouvir Ana Matias, veio a refutar qualquer ordem
"para que a fiscalização não se fizesse". E justificou a intercepção dos
fiscais: "Queria saber se alguma coisa me estava a escapar", declarou. A
referida urbanização é um dos cinco empreendimentos que levaram Simões a
ser acusado de outros tantos crimes de corrupção passiva para acto
ilícito, pela sua intervenção enquanto director municipal e por receber
donativos para a Académica dos respectivos promotores imobiliários. Está
ainda acusado de quatro crimes de corrupção para acto lícito. Mas
só um empresário, José Pascoal, responde por corrupção activa. Os
restantes aceitaram a proposta de suspensão provisória de processo,
feita pelo Ministério Público, a troco de depoimentos no julgamento.José
Pascoal entregou dois cheques de cinco mil euros a José Eduardo Simões,
na Câmara de Coimbra, mas sem expectativa de tratamento favorável para
os seus projectos imobiliários, asseverou.